sábado, 31 de julho de 2010

Common Law

O Supremo Tribunal Federal americano é dos mais prestigiados tribunais do mundo, pela forma como é constituído, porque os seus Juízes são nomeados vitaliciamente pelo Presidente de entre os mais conceituados juristas e confirmados pelo Congresso, e ainda porque o sistema judicial parte dos tribunais para os professores das universidades e não o contrário como acontece connosco. Cá, os professores estudam nas suas torres de marfim e, depois, debitam o seu saber sobre os estudantes que, feitos legisladores, juízes ou advogados, os transformam em leis, sentenças ou pareceres. Lá, os Juízes estudam os casos, procuram os princípios de direito que lhes permitem julgar com justiça e, é dessa aplicação que a família jurídica retira os ensinamentos. Daí uma figura que entre nós não existe que é o precedente. Se um tribunal superior julgou de determinada forma, é muito difícil, de futuro, alterar essa orientação, o que empresta ao sistema uma segurança de que nenhum outro goza. Não vou tirar partido por um ou outro dos sistemas porque isso é uma discussão sem fim mas gostaria de partilhar a questão dos repatriados, já que o Supremo americano decidiu que não era correcto repatriar um emigrante legal por delitos menores mesmo que a sua condenação envolva droga. Nunca esperei outra coisa desse areópago prestigiado. Mas, é preciso quanto antes tirar daí as consequências devidas. Estamos com mil desgraçados que, sem raízes vivem num inferno e fazem outro da nossa vida. Como defendi desde sempre, temos que manter advogados criminais nos Estados Unidos preparados para lutar contra esses repatriamentos que são anti naturais, injustos e impróprios duma sociedade civilizada. Nem é preciso lembrar aos americanos que aqueles que lhes permitem aqui uma base militar não solicitada, têm o direito de ser tratados com mais favor do que os que se limitam a saltar-lhes a fronteira.
Carlos Melo Bento
2010-07-27
É Portugal, estúpido!
Um grande editorialista que escreve todos os dias num dos maiores diários portugueses, tentou interpretar a expressão usada pelo presidente Lula, de que certa empresa continuaria brasileira da Silva, como sendo de facto, brasileira. Infelizmente, os portugueses não percebem nada de si próprios. A expressão usada em todo o vasto Mundo Português, tem um significado único que não pode ser traduzido para qualquer outra língua. Estranho é que os portugueses da península precisem de a interpretar. Não perceberam nada da gigantesca obra dum pequeno Povo, genial, que descobriu metade do Mundo e para lá mudou parte de si próprio, com armas e bagagens e genes. Esse operário que se fez a si chefe do estado da maior colónia de portugueses (são cerca de dois milhões), limitou-se a ser português, que ali se chama, porque nós assim o quisemos, Brasil. Não mudou a essência. Mudou o nome. Mas continuou da Silva. Como os Açores são da Silva e a Madeira, e Cabo Verde, e Moçambique e Angola e Guiné, e Goa, e Timor. Como a metade do Mundo que descobrimos e repovoamos é um tudochinho grande, fomos-lhe dando diversos nomes para nossa orientação geográfica. Portugal ali chama-se Brasil e aqui, Açores, mas é tudo da Silva. Goste-se ou não. Eu gosto! Um Povo minúsculo que leva a efeito na História do planeta uma epopeia tão gigantesca que multiplica centenas de vezes o seu próprio tamanho é obra! Que o Zé da esquina o não perceba, tudo bem. Mas um dos maiores editorialistas? Ainda por cima vindo dum desses bocados repartidos!?! Mas não admira, as luminárias que mandaram regressar D. Pedro do Brasil, porque não tinha nada que lá estar a defender fantasias de auto governo, que nós em Lisboa é que sabemos, apressou o inevitável, com a agravante de ter atrasado décadas o entendimento dos vários membros do mesmo corpo.
Carlos Melo Bento
2010-07-31

terça-feira, 20 de julho de 2010

Vão Bugiar

Duas estranhas coisas ocorreram esta semana. Recebi um email dum ilustre desconhecido que quer à viva força conceder-nos a independência, devido aos altos custos e prejuízos que os Açores provocam a Portugal e o remetente está farto de nos pagar a paparoca. A outra foi uma notícia publicada nos nossos periódicos, pela qual se ficou a saber que a nossa Universidade dá um prejuízo enorme aos cofres do Estado. É até a universidade que mais prejuízo dá aos ditos, de entre todas as outras escolas superiores. Para a coisa parecer ainda mais feia, não dizem qual é o prejuízo total (porque isso daria vontade de rir se comparado), apenas revelam o que percentualmente gasta cada aluno. E pensar que o juro do dinheiro que nos gamaram da venda dos bens das Misericórdias, com que montaram lá o caminho-de-ferro, ainda rendia o suficiente para justificar o que a base das Lages não lhes dá em brinquedos bélicos e alcavalas, e o mercado paralelo, e os invisíveis, e o jogo, e outras coisinhas que o melhor é estar calado, vêm agora os do ensino sangrar-se em saúde contra os esbanjadores açorianos que querem ser gente como eles. Não têm dinheiro não estudam! Não têm posses para tirar um curso universitário, vão trabalhar para a universidade da vida que sempre sai mais barato e ainda são capazes de render algum. Estas notícias que com irritante e pouco inocente regularidade são enviadas para os nossos jornais e religiosamente publicadas sem qualquer crítica ou desmentido, destinam-se a criar em nós a ideia peregrina de que somos uns pobretanas que só vivemos como vivemos porque os perdulários centralistas nos dão dinheiro para sobreviver e, quando a fonte secar, vamos todos para a miséria pedir esmolas à porta da Sé de Lisboa. Vão mas é bugiar que se faz tarde e o calor aperta.
Carlos Melo Bento
2010-07-20

A Escritora Cândida Arruda Botelho

Senhor vice-Presidente da Câmara
Escritora Cândida Arruda Botelho
Minhas Senhoras e meus senhores

Gostaria de começar por sublinhar a presença do senhor vice presidente nesta cerimónia e o significado que temos de retirar desse facto, pois que os poderes públicos raramente dão o seu apoio a iniciativas culturais desta natureza. Apraz-me registar a postura diferente da Câmara de Ponta Delgada que vem acarinhando com cuidado e atenção tudo o que diz respeito à nossa preciosa cultura, o único bem verdadeiramente valioso que a humanidade conquistou à natureza, e faço votos para que a promessa da Senhora Presidente, Dr.ª Berta Cabral, de conseguir para esta Biblioteca uma estrutura física que satisfaça melhor as imensas iniciativas que aqui têm tido lugar, tenha a sua concretização a breve trecho.
Agradeço ao Dr. José de Almeida Mello, digno e dinâmico director desta Biblioteca Municipal, a gentileza deste convite para apresentação do livro de Cândida de Arruda Botelho, D. Pedro I Navegando Pelos Açores, oportunidade que aproveito para falar dum problema histórico ligado à Família da escritora, nesta ilha, onde, por volta dos anos 40 do século XV chegou o primeiro e mais ilustre dos Botelhos açorianos, que Canto da Maia esculpiu em bronze e que o grande benemérito Visconde Botelho, José Honorato, ofertou à primeira capital de S. Miguel.
Com efeito, Gonçalo Vaz Botelho, o Grande, por o ser de corpo e alma, era filho de Pero Botelho, Comendador-mor da Ordem de Cristo. Convém aqui esclarecer que a Ordem de Cristo, em Portugal herdeira da Ordem dos Templários que o Papa extinguiu, era a mais importante, rica e poderosa das Ordens Militares portuguesas, à qual presidia o Infante em pessoa. As outras Ordens eram as de Avis, Santiago de Espada e Crato (esta apenas um priorado teoricamente dependente da sua congénere espanhola) que, obrigadas a manter cada uma pelo menos cem cavaleiros combatentes, e seus cavalos de batalha, constituíram no Alentejo uma formidável e imbatível muralha humana no tempo da reconquista. Os Mestres e Priores destas Ordens foram sempre poderosas figuras geralmente da Família Real.
Ora, o Chanceler mor da Ordem de Cristo era uma espécie de general e certamente o mais poderoso deles. Num tempo em que isso era decisivo, ser-se filho dele não era coisa de pouca monta e por isso, o Infante, Mestre da Ordem, o enviou a povoar S. Miguel, ilha que por ter sido descoberta por Gonçalo Velho lhe foi dada e aos seus sucessores.
Gonçalo Vaz Botelho, por ser tão abalizado fidalgo e muito favorecido na casa do infante D. Henrique, recebeu esse encargo (com outros fidalgos) para o fazer, de sua nobre geração. Aqui onde chegou dez anos depois do descobrimento, trazia consigo sua mulher já grávida do primeiro micaelense, e dela teve pelo menos mais quatro filhos.
De todos os primeiros habitantes que desembarcaram na Povoação ele era o mais velho e tinha muita autoridade entre eles.
Assim, não há dúvida portanto que Gonçalo Vaz Botelho, que era Fidalgo de “marca”, foi um dos principais povoadores desta ilha de S. Miguel, e foi tão feliz aqui que chegou a ter duzentos moios de renda. Dos cinco filhos homens (porque das filhas nada diz Frutuoso), o quarto chamava-se João Gonçalves Botelho, foi casado com Isabel Dias da Costa, de que houve os filhos seguintes, João de Arruda da Costa, morador em Vila Franca, homem muito principal e rico, nesta ilha, o qual casou com Catarina Favela, natural da ilha da Madeira, irmã de Margarida Mendes, da cidade da Ponta Delgada; se calhar é deste filho que descende a nossa escritora, pois os outros filhos, Pero da Costa, deitou-se ao mar para sustentar Arzila e a filha, Maria Roiz, casou com Rui Martins Furtado, de que houve dois filhos, grandes de corpo, muito valentes, discretos, músicos e bons cavaleiros. Os Arrudas da Costa foram uma das mais poderosas famílias açorianas e mesmo assim não escaparam ao destino brasileiro que arrastou para a sua infinita imensidão milhares de açorianos, ora à busca de ouro ora de aventura.
As armas, dos Botelhos, símbolo que distinguia, nesse tempo, as famílias mais importantes umas das outras, foi portanto e também o dos seus descendentes, têm o seu brasão, e são as seguintes: um escudo com o campo de ouro e quatro bandas de vermelho; elmo de prata aberto, guarnecido de ouro; paquife de ouro e de vermelho; e por timbre um meio leão de ouro, banda de vermelho, e alguns têm por diferença uma merleta de prata. Os primeiros descendentes dos primeiros povoadores foram homens poderosos, ricos e abastados, e tiveram grandes casas, vivendo à lei de nobreza, com cavalos, criados e escravos, e grande família.
O problema que sujeito à vossa consideração, consiste nas relações entre Gonçalo Vaz Botelho e o Capitão do Donatário.
O primeiro Botelho não chegou aqui sozinho; com ele vieram outros fidalgos, dos quais, refiro, Gonçalo de Teve Paym, filho Gonçalo Dornelas Paim, que veio para esta ilha mandado pelo Infante, a cuja casa pertencia, que lhe deu grandes poderes para repartir e dar terras, e com o cargo de almoxarife (uma espécie de Director de Finanças), que foi o primeiro a desempenhar; portanto foi este Paim e não outro com o Capitão, em nome do Rei, quem fazia as dadas das terras e a repartição delas.

Gonçalo Botelho, portanto, apesar de ser o mais importante dos povoadores e a ele ter sido concedido um rendimento enorme, não aparece com o importante cargo de dar terras e apenas (o que não era pouco) com o de ouvidor do capitão da ilha. Com poderes para dar terras só o Paim e o capitão do donatário, ou seja, Gonçalo Velho, até perto da morte do infante em 1460, João Soares de Albergaria, dessa data até 1474, e Rui da Câmara, outro grande povoador, a partir dessa data em que compra a ilha ao Albergaria. Só com a chegada do Câmara terão surgido problemas, pois os poderes do capitão do donatário eram imensos e só os direitos adquiridos dos primeiros fundadores poderiam, de certo modo, opor-se ao novo senhor da ilha que foi o único deles que passou a residir nela e a mandar de facto. É toda uma questão que está por desvendar e que espero os investigadores universitários esclareçam para se poder perceber o relacionamento destas duas grandes famílias cujo destino não foi o mesmo.

Quanto à autora propriamente dita, a Professora Cândida Arruda Botelho, sabemos pela pena do embaixador Sérgio Telles, que é escritora consagrada, pesquisadora competente, olhar sensível, talentosa reconstrutora de ambientes e de personagens a que dá vida e lugares a que dá cor. Intérprete profundamente brasileira do nosso D. Pedro, o Homem que terminou definitivamente com a escravatura nos Açores, que libertou o Corvo da servidão, que nos deu o Tribunal da Relação, e semeou a autonomia com que caminhamos para a emancipação açórica.

Do livro direi que é uma recolha interessante de informações importantes da estadia do Imperador entre nós e da obra que ele estimulou e aprovou. Eu próprio já tinha percorrido os caminhos da investigadora brasileira, na esteira dos do rei, da sua corte e das suas leis revolucionárias e posso testemunhar os difíceis obstáculos que Cândida Botelho ultrapassou para nos dar uma visão mais completa do homem do fico e da independência ou morte, o último e único brasileiro que governou dois impérios e que empurrou à força os portugueses para a frente, retirando-os duma apagada e vil tristeza em que viveram tempo de mais.

Dou os parabéns à escritora, e dou-lhe as boas vindas à terra dos seus maiores, porque aqui, está sempre em sua casa.
Ponta Delgada 14 de Julho de 2010
Carlos Melo Bento

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Mulheres

A primeira-dama açoriana, Luísa César, foi ao Canadá em viagem política participar em evento que envolveu açorianos naquele ponto da Diáspora. Berta Cabral a primeira e mais importante autarca desta terra, foi Mordomo nas maiores festas da açorianidade. Por razões diversas foram criticadas. Sem razão, diga-se, pois tudo o que é feito em nome da unidade açoriana é imperativo categórico. Em 1976, proclamei no Teatro Micaelense, perante o delírio apoteótico duma multidão de bons açorianos que quem atentasse contra a nossa unidade cometia crime de alta traição. E quem faz o contrário contribui para o fortalecimento dos laços que nos unem. Somos um Povo que a história do centralismo vesgo obrigou a viajar qual judeu errante. Enquanto este tinha a sua Bíblia para identificar-se, nós temos os nossos dirigentes e a nossa religião, no Culto do Divino em que cremos intensamente, que nos une no Brasil, no Canadá, na América e na Califórnia (que se distingue não sei bem porquê) e seja onde for. As cidades gregas guerreavam-se constantemente, mas ligavam-nas os jogos, a religião e a língua. A nós liga-nos esta imensa alma açórica que se exprime na literatura, que se sente no fervor religioso à volta da Terceira Pessoa da Santíssima Trindade que um costume indestrutível nos arregimenta em todo o lado, se pratica na maioria dos lares da Nação Açoriana aqui e nos quatro cantos do mundo onde pulsa um coração açoriano, e se manifesta na profunda solidariedade que nos une contra ventos e marés, contra tudo e contra todos. Luísa César respondeu à chamada de açorianas emigradas. Berta Cabral mantém aqui a chama imortal dum culto que somos nós mesmos na sua essência humana e divina. Isso não tem preço e o seu custo é o da nossa sobrevivência como Povo que quer ser gente.
Carlos Melo Bento
2010-07-12

domingo, 11 de julho de 2010

Treinadores

Na juventude dirigi o Micaelense Futebol Club, única equipa desportiva a que pertenci desde que me conheço. Tive então a honra de ter como jogador o pai do Pedro Pauleta, atleta tão bom como o filho mas sem as possibilidades internacionais que este conseguiu. Quando o Pedro se tornou famoso quis conhecê-lo e foi na casa daquele que nos encontrámos. Depois das apresentações protocolares do costume, disparei três perguntas que havia preparado. A primeira era saber que língua usavam os árbitros internacionais e como se entendiam. Disse-me que era o inglês e que às vezes percebiam outras não e, neste caso, eles ficavam para ali a falar enquanto os jogadores iam fazer pela vida em campo. A segunda, o que é que os treinadores lhes diziam no intervalo quando recolhiam às cabines. A resposta do nosso mais famoso atleta não se fez esperar. Bom, eles dizem, deves fazer assim e assado, mais pela direita ou pela esquerda, ou mais depressa ou mais devagar consoante os casos. E vocês fazem tudo o que eles dizem? Às vezes, senão não éramos nós que jogávamos, eram eles. Depois indaguei quem era para ele o melhor jogador do mundo. Respondeu-me que era o Figo, porque quando chegava ao fim do jogo estava tão fresco como se acabasse de entrar em campo. A partir dessa conversa nunca mais vi o desporto rei da mesma maneira. Os treinadores são como os maestros ou como os chefes políticos: eles é que têm a batuta, escolhem os colaboradores e decidem da sua continuação no cargo mas quem joga, toca e governa é o jogador, o músico intérprete e o político nomeado. É certo que o bode expiatório do resultado é sempre o treinador entendido nas várias vertentes em que esse nome pode ser usado. Mas o responsável pelo desastre nem sempre é só ele. 
Carlos Melo Bento
2010.7.7


quinta-feira, 1 de julho de 2010

Prémios

Bárbara Jacob Oliveira concluiu o ano lectivo de 2010, em Filosofia, na Escola Secundária Antero de Quental, com vinte valores. A Fundação Sousa d’Oliveira resolveu atribuir-lhe o prémio anual que por esta época costuma entregar aos melhores alunos, ou de história ou de filosofia. Faz pensar que, numa época em que a mediocridade campeia como coisa boa, ainda este povo produz cérebros e vontades capazes de a ultrapassar elevando-se ao patamar da excelência. Ainda está viva na memória dos da minha geração a ideia de que os alunos deveriam ser classificados apenas de aptos ou inaptos; as excelências eram aberração desprezível. Estamos pagando essa falta de tino de uns tantos políticos que brincam com a vida e com o futuro dos outros, convencidos de que só eles têm razão. Por isso, o ranking das nossas universidades é uma vergonha, por isso é que temos os prémios que temos que poucos compreendem e de que quase ninguém gosta mas, como na história do rei nu, todos fingem apreciar, vendo o que não existe e louvando ficções que burlões sem escrúpulos apresentam a troco de prebendas mais ou menos disfarçadas. O nosso povo, no geral, possui uma cultura bem escassa, a despeito dos grandes valores que desde sempre gerou, e trata sempre com grande animosidade aqueles que conseguem alçar-se a patamares mais elevados. Prefere o curandeiro ao médico, o bruxo ao diplomado, o audaz ao ponderado, aplaude a aparência e despreza a essência das coisas. Por isso estamos sempre em crise e nunca somos senhores do que é nosso. Nem no material nem no espiritual. Mas a esperança não está perdida. Continuamos a geral do melhor que há no mundo. Podem chamar-se Craig Mello ou Bárbara Oliveira mas continuam a sair da forja como produto natural dum povo são. Quem caçara que um dia nos puséssemos conscientemente na mão deles e só deles.
Carlos Melo Bento
2010-06-29